Juazeiro do
Norte. Juazeiro do Norte. Após um ano e quatro dias de afastamento por conta de
determinação judicial, e em meio a um grande número de curiosos,
correligionários e simpatizantes, os vereadores Antônio Alves de Almeida (PSC),
o popular Antônio de Lunga, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro
do Norte; e o ex-tesoureiro da Casa, vereador Ronaldo Gomes de Lira (PMDB), o
Ronnas Motos, reassumiram seus mandatos durante sessão realizada ontem pelo
Poder Legislativo do município. O retorno dos dois parlamentares as funções
legislativas foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em
decisão prolatada na última quinta-feira (23).
Na ocasião, o
Ministro Rogério Schietti Cruz, relator do Mandado de Segurança e do Habeas
Corpus impetrados conjuntamente pelos dois parlamentares, através dos advogados
Luciano Alves Daniel, Paulo Quezado Gurgel e Leopoldo Martins, decidiu acatar
os recursos interpostos pela defesa dos parlamentares. Além do voto do relator,
outros quatro ministros decidiram pela reintegração dos vereadores à Câmara. Na
sexta-feira passada, um dia após a decisão do STJ, a juíza da 1ª Vara Criminal
de Juazeiro do Norte, Ana Raquel Colares dos Santos Linard, intimou o
presidente da Câmara, vereador Capitão Vieira Neto (PTN), para cientificá-lo
sobre a decisão da Corte superior. Ontem, a Mesa Diretora da Câmara deu
cumprimento à decisão do Poder Judiciário.
Antônio de Lunga
e Ronnas Motos foram acusados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) de
participação em um esquema de compra exagerada de matérias de limpeza para o
Legislativo, popularmente conhecido como “escândalo das vassouras”. O caso, que
ganhou repercussão nacional, passou a ser investigado a partir de gosto de
2013, após denúncia realizada pelo vereador Danty Benedito (PMN), que noticiou
a compra de 4,2 mil vassouras, 2,5 mil quilos de sabão em pó, 33 mil unidades
de palha de aço, dentre outros itens de limpeza, pelo então presidente da
Câmara, Antônio de Lunga.
Além dos dois
parlamentares, Cícero Jadson Pereira Maia, Marcos Raniere Parente, Silvano
Alves de Sousa, Herbete de Morais Bezerra e José João Alves de Almeida, também
foram apontados como participantes nos supostos crimes. José João Alves de
Almeida, o Lunga, já exerceu mandado de vereador no município. Ele é irmão do
ex-presidente Antônio de Lunga. Durante início das investigações, a polícia
chegou a pedir a prisão preventiva de cinco pessoas. Os vereadores Antônio de
Lunga e Ronnas Motos – que estavam impedidos de exercer as funções
parlamentares, também tiveram pedidos de prisão preventiva apresentados à
Justiça. Todos os pedidos, no entanto, foram negados, naquela ocasião.
Conforme o
advogado Luciano Alves Daniel, que representa um dos parlamentares denunciados,
a priori não há risco iminente de que a decisão do STJ em reintegrar os
parlamentares seja alterada. “De fato, eles continuam no exercício dos seus
mandatos eletivos e, no nosso entendimento, não há nenhum risco de que eles
sejam novamente afastados da Câmara Municipal. Ambos os parlamentares deverão
aguardar o transcurso do processo, cujo a tramitação acontece na 1ª Vara
Criminal de Juazeiro do Norte, sem maiores problemas, até porque as defesas
preliminares de ambos já foram apresentadas e o processo encontra-se em fase de
instrução”, avaliou.
A reportagem
apurou, no entanto, que caso os parlamentares recém reintegrados ocasionem prejuízos
ao processo, intimando testemunhas ou prejudicando as investigações, de algum
modo, o Poder Judiciário poderá novamente aplicar uma medida cautelar
determinando novo afastamento dos parlamentares. “Nós rechaçamos essa
possibilidade porque o processo de instrução já foi iniciado. As investigações
policiais foram concluídas. Nós acreditamos que não haverá novos afastamentos”,
disse Luciano Daniel.
Ontem, durante
seu primeiro pronunciamento após o período de afastamento, Antônio de Lunga
disse que retorna ao Legislativo para continuar defendendo os interesses da
população empobrecida de Juazeiro do Norte. Disse que durante os meses em que
permaneceu afastado das funções legislativas, resistiu a provocações gratuitas
de seus opositores políticos e que, em vários momentos, renunciou situações em
defesa da população mais necessitada. “O ódio de alguns anônimos, e as
calúnias, não diminui o meu ânimo de fazer o melhor para o aperfeiçoamento da
qualidade de vida da população de Juazeiro”, disse. Já o vereador Ronnas Motos
preferiu não realizar pronunciamentos durante a sessão que marcou seu retorno
ao Legislativo.
O presidente da
Câmara, Vieira Neto (PTN), ressaltou que a reintegração dos dois parlamentares
se deu em obediência a decisão do STJ, avaliando, ainda, que o retorno de ambos
os vereadores não deverá ocasionar constrangimentos à imagem da Casa. “Ordem
judicial não se discute, se cumpre. A mesa diretora apenas obedeceu à
determinação do Superior Tribunal de Justiça. Não creio que o retorno dos dois vereadores
ocasione prejuízo ao Legislativo. Até porque, o processo está tramitando
normalmente”, concluiu.
Fonte: Diário do
Nordeste.
