terça-feira, 2 de junho de 2015

Sob investigação, Leonelzinho Alencar é afastado por 180 dias da Câmara.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (Pros), oficializou, no plenário da Casa, a decisão judicial que determina o afastamento do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) por 180 dias das atividades parlamentares. Na manhã desta terça-feira, 2, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Polícia Civil cumpriram mandatos de busca e apreensão no gabinete de Leonelzinho.

Salmito Filho, que está atualmente em licença paternidade, foi à Câmara após a divulgação da operação contra o parlamentar. Em plenário, o presidente confirmou que houve buscas e apreensões no gabinete do vereador. A decisão judicial, conforme Salmito, foi protocolada às 8 horas.

A ação na Câmara, comandada pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), investiga suposto desvio da verba de desempenho parlamentar (VDP) para uso pessoal e desvio de verba destinada ao Instituto Jáder de Alencar para fins sociais que era usada para publicidade do mandato de Leonelzinho.

“Não existe nenhum centavo de real aplicado da Verba de Desempenho Parlamentar que não seja com licitação”, afirmou Salmito.

Aos vereadores, o presidente pediu que aguardem outras informações que serão dadas pelo Ministério Público em coletiva de imprensa ainda sem data marcada. Salmito afirmou que as informações que tem soube através da imprensa. Ele ressaltou que já solicitou ao MPCE e ao Poder Judiciário mais detalhes sobre as investigações.

Salmito pediu aos vereadores que fazem disputa eleitoral com Leonelzinho que tenham "compreensão, respeito e alto nível". 

“Não temos absolutamente nada a temer, temos que dar uma satisfação à sociedade de Fortaleza e dizer que nós já estamos contribuindo com total transparência e vamos acompanhar esse caso como fizemos, desde 1° de janeiro, com o caso do A Onde É (ex-vereador Antônio Farias de Sousa), garantimos todos os seus direitos e exigimos os seus deveres”, disse Salmito.

O presidente pontuou que não estava fazendo comparação de casos ao citar a investigação que culminou com a renúncia de A Onde É.

Fonte: Jornal O Povo.

Prefeito de Canindé perde função pública e tem bens bloqueados pela Justiça.

O prefeito de Canindé (a 120,2 quilômetros de Fortaleza), Celso Crisóstomo (PT), teve decretada pela Justiça a perda da função pública e a indisponibilidade de bens. A decisão é de 27 de maio e foi divulgada nesta terça-feira, 2, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Crisóstomo foi condenado pela prática de atos de improbidade administrativa pelo desvio de receitas da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). O prefeito nega o desvio de verba e afirma que vai recorrer da decisão.

A determinação do do juiz da 2ª Vara da Comarca de Canindé, Antônio Josimar Almeida Alves, atinge também o secretário e o tesoureiro da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças de Canindé, Vicente Gomes de Sousa e Antonio de Sousa Daniel.

Os acusados foram condenados por desviar verbas referentes à Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nos anos de 2013 e 2014. Conforme investigação do MPCE, a gestão utilizou, sem autorização legal, os valores depositados na conta vinculada da CIP que deveriam ser destinados ao pagamento de consumo de energia elétrica de prédios públicos em um repasse para consórcio de saúde. A mudança no destino do recurso teria sido para quitar parcelamento de dívidas do Município, o que teria causado prejuízo ao erário e ao sistema de iluminação pública.

Celso Crisóstomo afirma que não foi notificado da decisão. Ele nega que tenha havido desvio de verba pública. O prefeito diz que a verba foi destinada corretamente para o consumo de iluminação de ruas, escolas, postos de saúde e outros prédios ligados à Prefeitura. Em relação ao repasse de verbas para consórcio de saúde, Crisóstomo afirma que o consórcio é de “saúde e desenvolvimento integrado”.

Segundo Crisóstomo, o valor utilizado foi “pequeno”, para a substituição de mais de 480 lâmpadas que estavam queimadas. Ele defende que a relação com consórcios multi-utilitários é uma novidade nos municípios e pode não ter sido incorporada pelas investigações do Ministério Público.

Na decisão, a Justiça reconhece o desvio de finalidade na aplicação das receitas da CIP. Diante da irregularidade na aplicação dos recursos, o juiz determinou a perda da função pública dos acusados; a suspensão de seus direitos políticos, o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o Poder Público.

Os acusados também terão de ressarcir os danos causados, devolvendo para a conta vinculada da CIP o montante de R$ 3.454.823,41, acrescidos de correção monetária. Para garantir pagamento, o juiz decretou a indisponibilidade dos bens dos acusados.

“Vamos recorrer porque esse processo tem toda a condição de nos defendermos. Está tendo uma confusão de conceitos. Não se pode considerar desvio de verba quando a verba foi usada para pagamento de coisa pública”, afirmou.

Fonte: Jornal O Povo.

Parlamentares se solidarizam com estado de saúde de Wellington Landim.

Durante a sessão da Assembleia Legislativa do Ceará nesta terça-feira, 2, vários deputados se solidarizaram com o estado de saúde do deputado Wellington Landim (Pros) internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital São Mateus desde o domingo, 31, com um quadro de meningite bacteriana.

O deputado Odilon Aguiar (Pros) pediu uma corrente de oração pela saúde do correligionário e desejou uma pronta recuperação. O deputado Moisés Braz (PT) disse lembrar a satisfação de Landim quando convidou os deputados para visitar as obras do Cinturão das Águas e da transposição do rio São Francisco, na semana passada.

Os deputados Gony Arruda (PSD), Dra. Silvana (PMDB) e Joaquim Noronha (PP) também desejaram votos de melhora e pediram oração pelo parlamentar.

“Peço a Deus pela saúde do Welington Landim, que não sai da cabeça de nenhum de nós desta Casa. Desejamos que ele volte a nos orgulhar com sua presença neste Parlamento, aconselhando e dando a sua valiosa contribuição para a política do Ceará”, disse o deputado Roberto Mesquita (PV).

Estado de saúde

Nesta terça-feira, Landim foi submetido à tomografia que detectou a permanência de um edema no cérebro. Conforme a assessoria do deputado, os médicos já conseguiram controlar a pressão arterial do parlamentar e normalizar a liberação de líquido. Novo boletim deve ser divulgado na noite de hoje. 

Fazendeiro descobre carro de R$ 1,4 milhão escondido em celeiro por 30 anos.

Imagine que você faz parte de uma família que vive no campo. Aí certo dia vai ao celeiro e descobre um carro de colecionador cujo valor ultrapassa R$ 1 milhão. A história parece surreal, mas aconteceu recentemente na Inglaterra.

O Modelo Bentley 4½, ano 1929, tinha sido usado por décadas pela família do proprietário.

Fonte: R7.

Aposentado de 75 anos é preso por usar bar como prostíbulo para adolescentes no interior da Bahia.

A polícia prendeu um aposentado de 75 anos, proprietário de um bar, que utilizava o estabelecimento como prostíbulo, no município de Várzea Nova, localizado a 400 km de Salvador.

De acordo com informações da polícia, o idoso Esmeraldo Nolasco Dantas foi detido durante abordagens da 24ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar), no Centro de Abastecimento Deputado Luís Eduardo Magalhães, na rua Alfredo de Aragão. No momento do flagrante, o suspeito estava com algumas adolescentes que, segundo a polícia, são naturais de Ipirá e Irecê. Não foi informado como as jovens chegaram até o local. 
As vítimas foram encaminhadas, juntamente com o suspeito, para a delegacia e, após serem ouvidas, foram levadas ao Conselho Tutelar. 
Dantas foi detido por prática de exploração sexual infantil e está custodiado na delegacia territorial à disposição da Justiça. O caso está sob investigação. 
Fonte: R7.

Fora da Copa América: Luiz Gustavo machuca joelho e é cortado da Seleção.

O volante Luiz Gustavo está fora da Copa América. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na noite dessa segunda-feira, por meio de nota oficial, que o jogador do Wolfsburg sofreu uma lesão no joelho direito e terá de passar por uma cirurgia.

Examinado pelo médico Rodrigo Lasmar, o atleta teve constatada uma lesão de menisco lateral do joelho direito. A CBF ainda não divulgou quem será o substituto dele. Um dos principais cotados é Fred, do Shakhtar Donetsk, único volante presente na lista de sete suplentes da Seleção para o torneio continental. No entanto, há outras opções de meio, casos de Felipe Anderson (Lazio), Rafinha Alcântara (Barcelona) e Kaká (Orlando City).

- Ele queria muito participar da Copa América e só temos que agradecer e desejar-lhe uma pronta recuperação - disse Gilmar Rinaldi, coordenador da Seleção.

Luiz Gustavo esteve em campo no último sábado, na final da Copa da Alemanha, conquistado por seu time sobre o Borússia Dortmund. Ele marcou um dos gols na vitória por 3 a 1.

Antes de Luiz Gustavo a Seleção já havia perdido outros dois atletas por lesão: o goleiro Diego Alves, do Valencia, e o lateral-esquerdo Marcelo, do Real Madrid. Neto, da Fiorentina, e Geferson, do Inter, foram os escolhidos para substituí-los.

Fonte: MSN.

segunda-feira, 1 de junho de 2015

O advogado Cid Marconi é nomeado desembargador federal do TRF5.

O advogado cearense Cid Marconi Gurgel de Souza foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, cuja vaga é destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em decorrência da aposentadoria da desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, ocorrida em março do ano passado. A nomeação de Cid Marconi foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
Cid Marconi disputou a vaga com os advogados Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares (RN) e Aquiles Viana Bezerra (PE). A lista tríplice foi escolhida pelo Pleno do TRF5, durante sessão realizada no dia 11 de março deste ano, a partir da lista sêxtupla enviada pela OAB ao TRF5, no dia 3 de fevereiro de 2015.
Perfil – Cid Marconi é graduado em Engenharia Mecânica e em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). O advogado é pós-graduado em Direito Processual Civil e mestre em Direito Constitucional, todos pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Na política, foi vereador do município de Fortaleza, durante o período de 1993-2000. É Presidente da Cid Marconi Advocacia.
Fonte: TRF5.