Acusados de participar de chacina em Tauá são condenados a 32 anos de prisão.

Os pistoleiros Antonio Zaquiel Luso (conhecido como “Quiel”), de 33 anos, e Antonio Alves de Sousa (apelidado como “Didi”), de 46 anos, foram condenados a 32 anos e seis meses de reclusão, acusados de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio durante uma chacina ocorrida no município de Tauá, em setembro de 2011.

A acusação foi conduzida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça titular da Vara do Júri, Valeska Catunda Bastos, que contou ainda com o promotor Erick Alves Pessoa como assistente de acusação.

Segundo as investigações, a mandante do crime, Rita de Cácia Teixeira Lima, havia contratado o pistoleiro Francisco Wellyngton (conhecido como “Hélio”) para matar Antonio Raimundo Filho (apelidado como “Negão”), porque este havia assassinado o filho dela, morto a golpes de faca durante o Carnaval de 2010. “Negão” chegou a ficar preso por nove meses, mas em seguida conseguiu um habeas corpus e foi solto. “Hélio”, então, terceirizou o serviço contradado por Rita de Cácia, e chamou a outros três pistoleiros para executarem o serviço [“Quiel”, “Didi” e ainda Antonio Manoel de Alencar (vulgo “Marabá), de 26 anos].

No dia da execução, os três se dirigiram até a residência do alvo da chacina e dispararam diversos tiros. Na ocasião, morreram “Negão”; a esposa dele, Maria do Rosário Gomes de Sousa, de 17 anos, que estava grávida; e o pai dele, Antonio Raimundo Filho (homônimo), 46. O pistoleiro “Marabá” também terminou morto. Além disso, a irmã de “Negão”, Mikaelly Ferreira do Nascimento, de 15 anos, foi atingida com um tiro na perna. A chacina ocorreu na localidade de São Joaquim, distrito de Marrecas, na cidade da região dos Inhamuns.

A defesa havia pedido o desmembramento do julgamento, por isso apenas dois dos assassinos foram julgados na última terça. O pistoleiro Francisco Wellyngton está em liberdade aguardando julgamento e Rita de Cácia, mandante do crime, está foragida. O Tribunal do Júri reconheceu, então, todas as teses alegadas pela acusação, condenando “Quiel” e “Didi” a 32 anos e seis meses de reclusão. Nenhum dos acusados respondia a outros processos na Justiça.

Fonte: Diário do Nordeste.

Vigilância Sanitária interdita restaurante no Fórum após inspeção a pedido da Presidência do TJ/CE.

A Vigilância Sanitária de Fortaleza interditou, nessa quarta-feira (05/11), o restaurante mantido pela empresa Ana Maria Gomes Brito – ME no Fórum Clóvis Beviláqua por “preparar, manipular, fracionar, vender e armazenar alimentos em desacordo com a legislação”. A inspeção foi solicitada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, após receber denúncias da má qualidade do serviço.

Preocupado com a alimentação consumida pelos servidores, magistrados e o público em geral, a Presidência do TJCE protocolou, no último dia 28, pedido de inspeção nº P358277/2014 junto à Prefeitura de Fortaleza. Conforme o contrato de cessão de uso, a empresa tem a obrigação de manter condições adequadas de estrutura, higiene e organização.

Os fiscais constataram irregularidades também no restaurante gerenciado pela mesma empresa na sede do Tribunal de Justiça, no Cambeba, e estabeleceram 16 medidas a serem providenciadas no prazo de 30 dias. Nesse caso, as condições de higiene foram consideradas satisfatórias.

Por esse motivo, o restaurante continua em funcionamento, mas devem ser adotadas medidas, entre elas, análise da água e limpeza do reservatório semestralmente, termômetro calibrado, verificação e registro de temperatura dos alimentos preparados e matérias-primas no ato de recebimento e capacitação dos manipuladores em boas práticas.

Fonte: TJ/CE.

Gasolina vai subir 3%, e diesel, 5%, diz Petrobras.

A Petrobras informou que irá reajustar a gasolina em 3% nas refinarias a partir da 0h desta sexta-feira (7). O diesel sofrerá aumento de 5%, também nas refinarias.

O anúncio foi feito nesta quinta (6) em comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Este é o primeiro reajuste desde 29 de novembro de 2013.

A Petrobras havia recebido na terça (4) o aval do ministro da Fazenda, Guido Mantega, presidente do conselho de administração da empresa, para reajustar os combustíveis. Na ocasião, o ministro havia pedido à empresa que o valor não divulgasse o anúncio no dia, segundo a reportagem apurou.

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, fez uma apresentação ao grupo, em Brasília, em que mostrava projeções com o percentual de 8% de reajuste. O esperado era que o aumento para a gasolina ficasse em 5%.

Aumento Negociado

Pelo estatuto da Petrobras, a decisão pelo reajuste dos combustíveis é da diretoria-executiva da empresa, liderada pela presidente Maria das Graças Foster.

Na prática, porém, o aumento é negociado junto ao governo, uma vez que a concessão traz impactos inflacionários, e depois a proposta é apresentada aos conselheiros. A União controla a Petrobras e, nessa condição, nomeia sete dos dez conselheiros.

Como depende do aval do governo, a Petrobras não reajusta imediatamente os combustíveis conforme as oscilações do mercado internacional.

Nos últimos quatro anos, as perdas para a Petrobras com a política de não reajuste imediato dos combustíveis são calculadas em R$ 60 bilhões, segundo a corretora Gradual.

Preços

Neste ano, os combustíveis permaneceram a maior parte do tempo com preço abaixo da cotação internacional, chegando, em alguns casos, a uma defasagem de 20%. Com a queda no preço mundial do petróleo, da faixa de US$ 100 para US$ 85 o barril, no último mês, a perda diária da Petrobras praticamente deixou de existir.

Até a semana passada, último dado disponível, a gasolina estava 1% mais cara no Brasil do que no exterior. Já o diesel, tinha defasagem de 4,5%. Apesar da menor defasagem, analistas dizem que o reajuste é necessário para recompor parcialmente as perdas de caixa dos últimos anos.

A defasagem foi um dos fatores que contribuíram para a dívida líquida da empresa crescer 237% nos últimos cinco anos, de R$ 71,5 bilhões para R$ 241,3 bilhões.

Fonte: Diário do Nordeste.

Agências da Caixa abrirão mais cedo nesta sexta para compensar pane.

As agências da Caixa Econômica Federal abrirão uma hora mais cedo nesta sexta-feira (7). De acordo com o banco, o horário estendido será necessário para compensar os correntistas prejudicados pela pane no sistema que interrompeu o atendimento durante boa parte desta quinta-feira (6).

De acordo com o banco, os clientes que não conseguiram pagar contas por causa da indisponibilidade no sistema não serão prejudicados com multas e juros.

Segundo a Caixa, o atendimento voltou ao normal no meio da tarde, mas o horário em que a pane foi resolvida não foi informado. O banco também não especificou a causa da queda dos sistemas informatizados.

Desde o início da manhã, clientes não conseguiam atendimento nem nas agências nem em pontos de atendimento como lotéricas e caixas eletrônicos. O problema afetou todo o país.

A instituição tem mais de 4 mil agências, 20 mil correspondentes bancários e 24 mil terminais de autoatendimento. A Caixa atua ainda em 12 mil casas lotéricas.

Fonte: Diário do Nordeste.

Pane em sistema da Caixa Econômica impede atendimento em todo o País.

Os sistemas informatizados da Caixa Econômica Federal, que prestam serviços ao cidadão em todo o Brasil, estão fora do ar desde cedo. As agências não conseguem atender aos clientes. As lotéricas e os postos de autoatendimento também estão indisponíveis.

Em um nota de duas linhas, a Caixa informou que está trabalhando para restabelecer os serviços. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do banco estatal para saber a origem do problema, mas, até o momento, não obteve resposta, incluindo sobre o número de pessoas prejudicas.

A nota distribuída à imprensa diz apenas o seguinte: “A Caixa Econômica Federal informa que os sistemas das agências, lotéricos e autoatendimento apresentam indisponibilidade no momento. A Caixa está trabalhando para restabelecer os serviços.”

Segundo dados disponíveis no site da Caixa, a instituição tem mais de 4 mil pontos de atendimento em todo o Brasil, além de cerca de 20 mil correspondentes. Além disso, tem 15 unidades-caminhão que atendem a todo o país e agência-barco. Os terminas de autoatendimento são mais de 24 mil e há 12 mil lotéricas na rede da Caixa.

Fonte: Diário do Nordeste.

Prefeituras deixam de ser julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Ontem foi o deputado estadual Sérgio Aguiar (PROS) beneficiado com o instituto da prescrição adotado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao ter contas de sua gestão como prefeito do Município de Camocim, da década passada, arquivadas sem o exame de mérito. Na época foram apontadas várias irregularidades envolvendo recursos da administração municipal. Do processo faziam parte outras pessoas subordinadas a Sérgio na Prefeitura de Camocim.

Conforme a lei estadual 15.516, que entrou em vigor no dia 28 de janeiro deste ano, o prazo para que todos os processos dos tribunais de contas sejam julgados é de até cinco anos. Com a aplicação da lei, inúmeros processos que correm no Tribunal há anos estão prescritos, inclusive os de Tomada de Contas Especial, cujo julgamento deveriam acontecer dentro do mesmo exercício financeiro.

Na avaliação do conselheiro Manuel Veras, um dos que já mandaram para o arquivo inúmeros processos que estavam sob sua responsabilidade, o problema é generalizado em todos os tribunais do País e é decorrência do volume de trabalho, que afirma ser "exacerbadamente grande". "Nós temos um volume de processos enorme no Tribunal e, muitas vezes, a instrução desses processos é complicada, que exige a formação de provas muito substanciosas para a condenação", afirmou.

De acordo com o conselheiro, é de conhecimento público a necessidade da Corte de contratar um quadro de pessoal maior, mas que há limites quanto aos gastos da administração. "A presidência tem procurado unir esforços exatamente para suprir essas carências. Nós fizemos concursos há alguns anos atrás, e foram chamados bastantes servidores. Entretanto, há um volume muito grande de aposentadorias, de pessoas com larga experiência que terminam por sair da administração pública".

Já o conselheiro Pedro Ângelo aponta como causa da demora no julgamento dos processos um conjunto de fatores, entre os quais a garantia de ampla defesa dos réus. "Não quero aqui ser santo e dizer que a responsabilidade é toda de estranhos. Eu acho que poderá, em determinados casos, caber uma parcela a nós também. Mas o conflito maior é garantir a ampla defesa e os meios a que a gente tem acesso", enfatiza.

Reclame

Pedro também já mandou muitos processos, sob sua responsabilidade, para o arquivo, pela prescrição. Para ele, não havia outra saída, uma vez que o acúmulo de processos antigos estava atrapalhando a apreciação de processos mais recentes. "Você deixa de cuidar, às vezes, de casos mais graves, novos, que atendem melhor o reclame da sociedade, para ir cuidar de um processo velho, coisa que às vezes não tem mais sentido", justificou Ângelo. Para ele, a implantação do sistema eletrônico poderá evitar que haja novo acúmulo de processos.

O conselheiro ponderou, entretanto, que há um lado positivo e um negativo para a instituição da prescrição na Corte. "O lado ruim é ter que declarar que essas pessoas que estão com processos há mais de cinco anos não recebam nenhuma sanção. O lado bom é que, com essa medida, o TCM é obrigado a julgar seus processos em cinco anos".

O conselheiro afirma ser voto vencido também em relação à aplicação da prescrição de forma retroativa, isto é, a processos que já tenham sido concluídos. "Para aqueles processos que estavam em andamento no dia 28 de janeiro de 2014, já se aplica (a prescrição) de imediato. Se houver ali processos com mais de cinco anos, morreu. Agora, no meu entendimento, não se aplica a processo que já foi julgado. E a maioria está aplicando".

Duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) tramitando no Tribunal de Justiça do Ceará questionando a constitucionalidade da lei estadual que instituiu a prescrição nos tribunais de contas. Uma é de autoria do Partido Democrático Trabalhista (PDT), impetrada pelo deputado estadual Heitor Férrer em abril, e está sendo relatada pelo desembargador Darival Bezerra. A outra foi interposta pelo procurador geral de Justiça Ricardo Machado em junho.

Fonte: Diário do Nordeste.

13º injetará R$ 3,8 bi na economia do Estado.

Fortaleza/São Paulo. O pagamento do 13º salário deve injetar, neste ano, um valor bastante significativo na economia do Ceará. Isso porque, de acordo com estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de R$ 3,8 bilhões serão pagos por empresas públicas e privadas no Estado - 17% a mais do que em 2013. Ao todo, mais de 2,9 milhões de cearenses receberão o benefício em 2014.

No País, o valor relativo ao 13º salário a ser pago este ano alcançará R$ 158 bilhões, montante superior em 10,1%, aos R$ 143 bilhões do ano passado. A soma inclui antecipações ao longo do ano e beneficiará aproximadamente 84,7 milhões de trabalhadores, 2,9% acima do registrado em 2013. O acréscimo médio aos ganhos de cada trabalhador, aposentado ou pensionista é de R$ 1.774 mil.

Os cálculos divulgados ontem, pelo Dieese, são baseadas na coleta de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também contribuíram para a projeção o Ministério da Previdência e Assistência Social (Mpas) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Impacto no PIB

De acordo com o Dieese, para projeção do montante, equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas geradas no país, foram usados valores recebidos pelos beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União, dos estados e, pela primeira vez, dos municípios.

Além disso, no caso dos assalariados, as correções tiveram como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Na conta, porém, não entram informações sobre os ganhos do mercado informal e dos trabalhadores autônomos.

Na justificativa técnica, o Dieese observa que o impacto total na economia acaba sendo diluído por causa dos pagamentos antecipados. Salienta que "a maior parte do valor referente ao 13º é paga no fim do ano".

Ainda de acordo com o Dieese, mais de um terço dos beneficiários do 13º salário (32,7 milhões) são aposentados ou pensionistas. Eles recebem 29,3% do total pago (R$ 46,2 bilhões). Aposentados e pensionistas da União recebem 4,8% (7,6 bilhões). Nos estados e municípios, o valor atinge, respectivamente, R$ 6,1 bilhões (4,8%) e R$ 1,34 bilhão (0,8%).

Formais

Os empregos formais, por sua vez, alcançam 52 milhões de pessoas (61,4%), movimentando R$ 111,4 bilhões. "Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 2,122 milhões, equivalendo a 2,5% do conjunto de beneficiários do abono natalino. Além desses, em torno de 975 mil pessoas (ou 1,2% do total) referem-se aos aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio)", informam os técnicos do Departamento.

De acordo com o Dieese, 2,39 milhões de pessoas receberão o adicional por conta de aposentadoria ou pensão deste ano, do ingresso no mercado de trabalho ou ainda da formalização.

Fonte: Diário do Nordeste.

ACOPIARA: Homem é preso suspeito de matar Bezerro após ato sexual com o animal.

Um homem foi preso por Policiais Militares na zona rural de Acopiara na noite desta segunda feira 03, suspeito de praticar zoofilia (sexo com animais).

O suspeito foi preso depois que populares, residentes no sitio Casas Velhas, distante 15 km da sede do município, denunciaram que o homem manteve relações sexuais com um Bezerro recém nascido. Após o ato, o suspeito esfaqueou o animal até a morte.

Na chegada da equipe policial a localidade, o homem tentou fugir se embrenhando no matagal, porém foi realizado um cerco, culminando em sua prisão.

Segundo a PM, quando questionado sobre as acusações Antonio Laurentino Filho, vulgo «bentevi», 33 anos, relatou que residia na cidade de Bragança/PA, segundo ele, sempre que consome bebida alcoólica, ouvi vozes pedindo para ele fazer "essas coisas".

O suspeito se encontra detido na Delegacia de Acopiara aguardando depoimento na Policia Civil.

Fonte: Acopiara News.

Pressionado, cearense Sergio Machado se licencia da Transpetro.

Há 11 anos e quatro meses à frente da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), o ex-senador cearense Sergio Machado tirou licença ontem, por 31 dias, depois de ser citado em depoimento do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. À Justiça Federal no Paraná, Costa afirmou ter recebido, das mãos de Machado, R$ 500 mil em propina de esquema de licitação para compra de navios.

O afastamento do cearense da presidência da Transpetro, confirmado em nota no início da noite desta segunda-feira, 3, foi condição imposta pela empresa PricewaterhouseCoopers, contratada para auditar balanços comerciais e financeiros dentro da estatal, apresentada ao Comitê de Auditoria do Conselho de Administração da Petrobras.

“Embora o Conselho de Administração tenha adiado qualquer deliberação sobre tal questionamento, decido de forma espontânea requerer licença sem vencimento pelos próximos 31 dias. Tomo a iniciativa de afastar-me temporariamente para que sejam feitos, de forma indiscutível, todos os esclarecimentos necessários”, disse ele, em nota, ao classificar a acusação de Paulo Roberto Costa de “leviana e absurda”.

Machado lembrou ainda que, “além de não responder a nenhum processo no TCU, não sou réu em nenhuma ação penal e não tenho contra mim nenhuma ação de improbidade admitida pela Justiça. Ao longo de mais de 30 anos de vida pública, jamais fui processado em decorrência de meus atos”.

No cargo desde junho de 2003, por indicação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Machado diz ter orgulho da atuação na Transpetro. “Nada devo nem temo em relação à minha trajetória”.

Planalto

No início de outubro, a presidente Dilma Rousseff (PT) afastou os rumores do desligamento de Sérgio Machado, ao defender que “não se pode cometer injustiças, mas também não se pode ser resiliente com mal feitos ou atividades que não fiquem claras”. Dilma disse ainda que “ninguém, em sã consciência, pode acabar com o direito de defesa”.

Machado chegou a prestar esclarecimento ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, logo depois que seu nome foi citado nos depoimentos de Paulo Roberto Costa. O Planalto ainda não se manifestou sobre a decisão do agora presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado.

Fonte: Jornal O Povo.

Após entrar em vigor nova lei, multas somam o valor de R$ 131 mil no fim de semana no CE.

Os valores das multas já foram reajustados, mas ao que parece, a medida ainda não surtiu o efeito esperado entre os condutores das rodovias federais no Estado. A prova disso é que, somente neste último fim de semana, a Policia Rodoviária Federal registrou o total de 126 infrações, o equivalente a mais de R$ 131 mil em multas.

De acordo com a PRE, entre as penalidades cometidas, 79 foram por ultrapassagem em faixa contínua, onde cada condutor infrator terá que pagar, pelo novo valor, o total de R$ 957,70. Forçar a passagem entre veículos gerou 10 infrações, com penalidade de R$ 1.915,40 cada.

Já ultrapassar pelo acostamento, infração que também foi reajustada para R$ 957,70, foi flagrada pela PRF em 36 casos. Além disso, um condutor foi autuado por utilizar veículo em manobra arriscada, gerando multa no valor de R$ 1.915,40.

As alterações em 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram sancionadas em maio deste ano pela presidente Dilma Roussef. O objetivo é a conscientização dos motoristas quanto à necessidade de respeito às leis de trânsito.

Fonte: Diário do Nordeste.

Ana Paula Arósio volta ao isolamento.

Depois de todo "oba-oba" em torno da volta à televisão de Ana Paula Arósio, parece que os fãs terão que lidar com mais uma frustração. É que segundo a coluna "Ilustrada", do jornal "Follha de S. Paulo",  a atriz estaria voltando a se afastar da mídia. Até o diretor do filme "A Floresta que se Move" - produção da qual a artista é protagonista - passou a ter "grande dificuldade" para falar com ela.

"O assédio passou a ser forte demais, e ela voltou a se isolar", contou o diretor Vinicius Coimbra. A atriz teria começado a se afastar depois que o "Fantástico" exibiu uma matéria na qual a atriz comenta sobre o longa e sobre a retomada da carreira artística, no último dia 12 de outubro.

Segundo a empresária da estrela, Graça Nascimento, Ana Paula vem negando todo pedido de entrevista que os veículos de comunicação solicitam Ela quer distância da imprensa. Inclusive, o vídeo mostrado no "Fantástico" não teria sido gravado pela Globo. O vídeo foi feito e cedido pela produtora do filme.

O que se comentam é que Ana Paula estaria na Europa, em uma viagem não planejada para tentar fugir da mídia.

Ela está reclusa desde 2010, época em que quebrou o contrato com a TV Globo. A artista estava contratada pela emissora até 2015 e entraria para a novela das nove "Insensato Coração". No entanto, ela desistiu de tudo pouco antes das gravações começarem.

Fonte: Diário do Nordeste.

Corregedoria Geral da Justiça inicia mutirão processual na Comarca de Acopiara.

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou mutirão, nesta segunda-feira (03/11), na Comarca de Acopiara. Participaram da solenidade de abertura o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto.

Eleito corregedor-geral para o biênio 2015/2017 no último dia 23, o desembargador Lincoln Araújo se comprometeu a dar continuidade à iniciativa. Os trabalhos seguem até esta sexta-feira (7/11), sob a supervisão do desembargador Sales Neto. O objetivo é diminuir o acervo processual.

A equipe de magistrados é composta por Josué de Sousa Lima Júnior (1ª Vara de Iguatu); Larissa Braga Costa de Oliveira (Vara Única de Cariús); Fabiano Damasceno Maia (3ª Vara de Quixadá); Fabrício Vasconcelos Mazza (2ª Vara de Quixeramobim); Hyldon Masters Cavalcante Costa (2ª Zona Judiciária de Iguatu); Ricardo Alexandre da Silva Costa (Juizado Especial de Iguatu); e Luciano Nunes Maia Freire (3ª Vara de Tauá).

Também integram o grupo os juízes Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro (Vara Única de Pedra Branca); Adriano Ribeiro Furtado Barbosa (Vara Única de Solonópole); David Fortuna da Mata (Juizado Especial de Lavras da Mangabeira); e Isabela Mendonça Alexandre de Freitas (Vara Única de Jucás).

A medida consta na Portaria nº 2109/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 29.

Fonte: TJ/CE.

STF ordena soltura imediata do vereador A Onde É.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao vereador Antônio Farias de Souza – o A Onde É (PTC). Pela decisão em liminar do magistrado, o vereador deverá ser solto imediatamente. Ele estava preso desde 26 de setembro, acusado de sacar dinheiro de um assessor parlamentar.

O deferimento do pedido de liminar, oficializado nesta sexta-feira, 31, foi divulgado nas redes sociais pelo advogado do vereador, Leandro Vasques. Em entrevista ao O POVO, ele afirmou que já esperava decisão nesse sentido. Segundo ele, investigação contra A Onde É violaria o princípio do "promotor natural", uma vez que a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap) não teria prerrogativa para investigar vereadores.

Um dos coordenadores da investigação do caso, promotor Ricardo Rocha, minimizou tese do advogado. Segundo Rocha, todos os atos foram assinados pelo promotor natural do caso, da 18ª Vara Criminal. “Como a investigação tinha se iniciado com a Procap, apenas demos apoio e auxílio. Não procede esse questionamento”, diz. Ele afirma ainda que a Procap investiga agora procedimentos semelhantes em outros gabinetes de vereadores.

O parlamentar já havia tido dois pedidos de habeas corpus negados - um na Justiça Estadual e outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo Leandro Vasques, a defesa continuará apelando à Suprema Corte no caso.

Fonte: Jornal O Povo.

Corpo de liderança Kaiowá vítima de 35 facadas é encontrado às margens de rodovia no MS.

O corpo da jovem liderança Kaiowá Marinalva Manoel, de apenas 27 anos, foi encontrado na manhã de sábado, dia 01 de novembro, às margens da rodovia BR-163, nas imediações de Dourados, Mato Grosso do Sul. A morte da jovem atribuiu peso de “destino premeditado” às palavras proferidas por Daniel Vasques a representantes da Funai e Ministério da Justiça em reunião realizada no último dia 15 de outubro em Brasília, ocasião em que Marinalva encontrava-se presente.

Importante liderança na luta pela demarcação da Terra Indígena de Ñu Verá e integrante do Grande Conselho Guarani-Kaiowá da Aty Guasu, a jovem compôs a comitiva que a cerca de 15 dias atrás esteve em Brasília para manifestar repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto a anulação do processo de demarcação da Terra Indígena Guyraroká. Durante a semana que estiveram na Capital Federal, os indígenas denunciaram a relação diretamente proporcional que existe entre a tomada de posições que geram retrocessos aos direitos constitucionais dos povos indígenas nas esferas legislativa, executiva e judiciária e o aumento da violência direta e indireta praticada pelos fazendeiros contra as terras dos povos originários.

Morte brutal e nada casual

A brutalidade do assassinato deixou no corpo de Marinalva as marcas de 35 facadas que foram desferidas contra a indígena. Os golpes acertaram a jovem nas regiões do tórax, pescoço, rosto e mão esquerda. Estas últimas sugerem que a indígena tentou se defender do ataque. Uma vez que o corpo da indígena foi encontrado nu, seu cadáver foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (lML) com o intuito de que o órgão possa comprovar também se houve abuso sexual. O caso será investigado pela 2ª Delegacia de Polícia de Dourados.

O Conselho da Aty Guasu emitiu uma carta direcionada ao Ministério Publico Federal (MPF) em Dourados e à 6ª Câmara do MPF em Brasília informando da morte da liderança Kaiowá e cobrando providências imediatas em relação ao caso. As demandas sobre a segurança dos Guarani-Kaiowá já foram levadas de forma direta e por diversas vezes até o Ministério da Justiça, mas nenhuma medida foi tomada e os órgãos responsáveis continuam completamente omissos.

Segundo as lideranças da Aty Guasu, em inúmeras assembléias Marinalva, a respeito do que fazem também outros indígenas, vinha relatando o aumento das ameaças e das perseguições que sofria de fazendeiros locais e de pessoas contratadas por eles. Para as lideranças do Conselho, a morte da jovem não se trata, portanto, de um acidente ou uma casualidade, mas é o resultado do silêncio das autoridades em relação a uma morte muitas vezes anunciada.

Sem lugar nem para enterrar os mortos

A causa pela qual Marinalva lutou ao longo de sua vida foi sentida de maneira triste pelos parentes e amigos no momento de sua morte. Vivendo sem terra, a comunidade não tem cemitério tradicional, e o corpo da jovem, que deveria repousar junto à terra pela qual lutava, teve de ser enterrado numa área de banhado. Mal a cova foi aberta, a água tomou conta do leito de descanso improvisado para a jovem guerreira. Lágrimas de tristeza e indignação misturavam-se pelos rostos indígenas enquanto a terra ia cobrindo pouco a pouco o corpo.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta sua solidariedade com o povo Guarani-Kaiowá através da dor partilhada por seus missionários e missionárias com as famílias de Nu Verá. Reafirmamos também o compromisso na luta pela demarcação dos territórios indígenas e pelo acesso dos povos originários a uma vida digna dentro de seus costumes e tradições. Marinalva Manoel vive na luta da Aty Guasu e no caminhar incessante do povo Guarani-Kaiowá. Que seus filhos colham as sementes por ela plantadas em território de Ñu Verá.

Fonte: Matias Benno, Cimi Regional MS.

Eunício critica PT, denuncia crimes eleitorais e anuncia candidatura em Fortaleza.

Candidato derrotado ao governo do Ceará, o senador Eunício Oliveira (PMDB) repete um colega de partido e diz: "O PT é uma harpa paraguaia. Porque a harpa normal se toca para frente e para trás. A harpa paraguaia só se toca para dentro".

O líder do PMDB foi derrotado no segundo turno para o petista Camilo Santana, 46, aliado dos irmãos Cid e Ciro Gomes (Pros).

Ele ataca a legislação eleitoral, que permite que um aliado de Dilma, ele, no caso, tenha como adversário na eleição estadual um candidato do partido da presidente.

"Eu sou aliado a Dilma no plano nacional e tem um candidato do partido contra mim no plano estadual. Não vê como isso é estranho? O Supremo errou quando cortou a verticalização das eleições. Isso está errado. A Suprema Corte também erra."

A seguir, trechos de sua entrevista à Folha.

Folha - Henrique Eduardo Alves, do PMDB e presidente da Câmara, reclamou do apoio que o PT deu ao adversário dele, Robinson Faria, que acabou eleito governador no Rio Grande do Norte. Como o sr. avalia a participação do PT nacional no Ceará? Foi cumprido o prometido?

Eunício Oliveira - A eleição passou. Eu aceito as coisas com naturalidade. Tive quase 2 milhões e 100 mil votos do povo cearense e é isso que eu quero levar dessa eleição. Em relação à participação nacional do PT prefiro guardar minha avaliação para mim mesmo. Não quero externar nenhum juízo de valor. Faço minha autocrítica e espero que eles façam também a deles.

Ficou algum trauma das urnas que pode azedar a relação dos dois partidos no plano nacional?

Sinceramente, mágoa nenhuma. Mas é como disse hoje meu amigo Luiz Henrique [senador do PMDB-SC]. O PT é uma harpa paraguaia. Porque a harpa normal se toca para frente e para trás. A harpa paraguaia só se toca para dentro.

E o senhor concorda com essa avaliação?
Você tem alguma dúvida disso (risos)?

Mas o PT não enviou nem a Dilma nem o Lula para pedir votos para o adversário do senhor. Eles não teriam cumprido parte do acordo?

Eu sou aliado a Dilma no plano nacional e tem um candidato do partido contra mim no plano estadual. Não vê como isso é estranho? O Supremo errou quando cortou a verticalização das eleições. Isso está errado. A Suprema Corte também erra. É feito por homens e mulheres. Nacionalmente eu pedia votos para o 13, mas, no Estado, não podia pedir para o 13, porque meu adversário é do PT. Essa legislação está equivocada. Precisa de uma reforma política já.

Em seu primeiro discurso após eleita, a presidente Dilma Rousseff (PT) sinalizou a necessidade de uma reforma política e o desejo de realizar um plebiscito, mas alguns líderes do seu partido já mostraram resistência em relação a este segundo ponto. O sr. vê viabilidade na realização do plebiscito?

Eu sou líder do PMDB do Senado e lhe digo: isso não passa dessa forma. O Congresso vai derrubar se vier dessa forma. Nós entendemos que tem que existir um referendo, porque a população tem que ser ouvida. O Congresso aprova uma reforma política, e a população vota se quer ou não. O plebiscito não tem sentido. Acabamos de passar por uma eleição. Vamos passar por outra para aprovar uma Constituinte? Não existe isso. Na democracia deve-se respeito ao Parlamento como aos outros poderes. Se vier dessa forma eu encaminho contra.

E em relação àqueles peemedebistas que não fecharam apoio com Dilma? Ainda existe o racha no partido? Fala-se da eleição de Eduardo Cunha, líder do bloco dos dissidentes, para a Câmara em 2015...
Disputa de mesa é normal. O PMDB não pode se candidatar? Por que não? O PT não disputou com o PMDB no Rio, sendo que o Pezão disputava a reeleição? Então pode existir disputas internas, mas não quando a preferência é do PT? É de novo a história da harpa.

Fechado o segundo turno, o PMDB foi o partido com mais governadores eleitos nos Estados, sete, ao todo. Isso força uma maior proximidade da presidente com a bancada peemedebista? Aumentará a composição de nomes do partido no ministério?

O PMDB aumentou sua força no país. Essa questão de ministério para mim é secundária. Por mim o PMDB nem aceitava nenhum ministério nesse governo. Nosso apoio não foi por cargo foi em nome de um projeto. E somos hoje o maior partido do Brasil. Sai eleição e entra eleição e o PMDB sempre sai mais forte. Quem não tem tamanho desqualifica o PMDB, mas a população vai lá e mostra que quer o PMDB novamente. É sempre assim. Em relação ao governo Dilma nós não somos agregados. Nós somos o governo. Meu presidente [do partido] é o vice-presidente da República, o Michel Temer. Nós estamos fortalecidos em nome de um projeto maior.

Com essa capilaridade, qual é o projeto do PMDB para 2018?

Eu defendo candidatura própria para presidente. Eu e uma ala importante do partido defendemos isso. O PMDB não precisa ficar à sombra de ninguém. É o maior partido do Brasil.

O sr. defende então o rompimento com o PT para 2018?

Eu defendo que o PMDB lance candidatura própria. Cada partido é livre para seguir seu rumo. Se eles quiserem caminhar em outra posição que fiquem à vontade.

O governador Cid Gomes tem sido cotado para ser ministro de Dilma nesse segundo mandato. O que o sr. acha disso?

Primeiro eu não tenho poder de vetar uma indicação da presidente. Segundo, mesmo que tivesse, não agiria dessa forma, pois qualquer coisa que seja favorável ao meu Estado eu aprovo. Terceiro porque não faço política com ódio ou ressentimento.

Na véspera da eleição estadual o sr. chegou a declarar que o governador usou a máquina do governo para 'esmagar' sua candidatura. O que especificamente foi feito na disputa?

Quem andou em Fortaleza no dia das eleições viu nas ruas mais um milhão de camisas amarelas [cor do adversário Camilo Santana] sendo distribuídas com dinheiro dentro, algo em torno de R$ 70. Na cidade de Quiterianópolis ficamos sabendo que o governo deu feriado nas escolas, prometeu adutora e que ia asfaltar as ruas. Isso na véspera da eleição. Aí, eu que nas pesquisas tinha lá 80% do eleitorado passei a ter 20%. Inverteu o processo. Isso é uso da máquina ou bênção de Deus?

O sr. também reclamou nestas eleições dos ataques que recebeu do atual secretário de Saúde do Ceará Ciro Gomes...

Ele é um desequilibrado. Estava desesperado achando que ia perder o governo, porque ele acha que aquilo é dele e ninguém pode tomar. Levantei 19 processos contra ele, por injúria, difamação e danos morais. Quando receber o dinheiro dele já sinalizei que vou doar tudo para uma instituição que cuida de drogados.

O novo governador Camilo Santana assume com ampla maioria na Assembleia Legislativa. Qual será a posição do sr. a partir de agora no Estado? Muito tem se falado do desejo do sr. de organizar a oposição no Ceará...

O PMDB é a partir de agora oposição no Ceará. Faremos uma oposição propositiva, e não raivosa. Oposição assina CPI, faz o que precisa ser feito. Aquele parlamentar que for cooptado e quiser fazer parte do governo nós vamos brigar para que ele perca seu mandato na Justiça. A legislação eleitoral exige fidelidade partidária e nós vamos fazer valer isso. Vamos fiscalizar o governo.

Embora tenha perdido em 149 municípios do Ceará, o sr. conseguiu vencer em Fortaleza, que é administrada por um prefeito ligado a Cid Gomes. Isso credencia o PMDB para concorrer daqui a dois anos?

O PMDB vai lançar candidatura em Fortaleza e na maioria dos municípios cearenses. Eu vou coordenar isso particularmente em 2016. Saímos extremamente fortalecidos das urnas. Tivemos 57% dos votos na capital. Ganhamos em todas as cidades da região metropolitana, menos duas. Ou seja, estamos fortes.

Fonte: Folha de S. Paulo.