Um grupo de 13
médicos, o diretor e o coordenador do Hospital Regional de Iguatu são alvos de
Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE) por
realizarem, há pelo menos 3 anos, cirurgias particulares no horário de plantão do Sistema Único
de Saúde (SUS). Ação foi impetrada após denúncias e instauração de
procedimento administrativo, quando foram constatadas as irregularidades no
hospital.
Segundo o MPE,
a prática de cobrança irregular era reincidente, mesmo após orientação e
advertência por parte dos administradores do hospital. Apesar da tentativa de
coibir as cobranças no hospital, o MPE afirma que a ação não foi satisfatória.
"Não é atenuada a responsabilidade dos administradores do estabelecimento
de saúde, tendo em vista que não houve procedimento fiscalizatório adequado
para que se evitasse tal conduta dentro do recinto público, denotando omissão e
negligência, facilitando o enriquecimento ilícito de terceiros (funcionários
públicos)", afirmou o Ministério Público.
Na ação, o MPE pede o pagamento de
multa, suspensão de direitos políticos pelo período de até 10 anos e a perda
dos cargos dos envolvidos, além do ressarcimento aos pacientes lesados pelos
médicos.
Gestores afirmam que ainda não
foram notificados
Procurado pela Redação Web do Diário do Nordeste, o secretário de
Saúde Antônio Pereira Lima Neto afirmou que está na Pasta há dois meses e que
tomou conhecimento do caso pela imprensa. O secretário ressaltou que ainda não
foi notificado pelo MPE e preferiu não dar declarações sobre o assunto.
Já José Viana,
ex-diretor do Hospital Regional Norte, afirma que já tinha ouvido "rumores" do caso, mas que nunca teve provas de
que a cobrança realmente acontecia. Questionado sobre a Ação de Improbidade, o
ex-diretor também afirmou que não foi notificado pelo Ministério Público e que
aguarda a conclusão das investigações.
Também
procurada pela reportagem, a atual administração do Hospital Regional de
Iguatu, realizada pela Sociedade Beneficente São Camilo, ainda não respondeu
às solicitações do Diário do Nordeste até a publicação desta matéria.
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