O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª
Região (TRT2) cassou a aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto,
condenado por desvio de verbas das obras do Fórum Trabalhista da Capital.
Preso desde abril, Nicolau presidiu o TRT2 nos anos
1990, época em que foi realizada a licitação para a construção do Fórum,
situado na Barra Funda, zona Oeste de São Paulo.
Ele foi condenado a 28 anos de prisão, sob acusação
de lavagem de dinheiro, corrupção e fraude no processo de concorrência.
Atualmente, aos 84 anos de idade, ele cumpre pena no Presídio de Tremembé (SP).
O desvio, segundo o Ministério Público Federal,
alcança, em valores atualizados, R$ 1 bilhão.
Recentemente, a Suíça devolveu ao Brasil US$ 4,8
milhões que Nicolau havia depositado em um banco de Genebra. Uma casa luxuosa
do ex-juiz, no Guarujá (SP), também foi confiscada.
A defesa de Nicolau repudia taxativamente as
acusações. A defesa afirma que não houve desvio nas obras do Fórum Trabalhista
eque o ex-juiz foi alvo de perseguição.
Como aposentado, mesmo condenado, Nicolau ainda
recebia os vencimentos de magistrado.
Na segunda feira, 9, o Plenário do Tribunal
Regional do Trabalho da 2.ª Região decretou a cassação da aposentadoria de
Nicolau em procedimento de caráter administrativo.
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