O presidente em exercício do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo
Lewandowski, entregou na sexta-feira (31) ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) uma proposta de alteração do
Código de Processo Penal para tentar reduzir o número de prisões
provisórias.
De acordo com Lewandowski, existe no Brasil uma cultura do
encarceramento. O ministro disse que ela faz com que pessoas que cometem
pequenos delitos sejam enviadas diretamente para as prisões, antes mesmo de
seus julgamentos.
"O objetivo deste projeto é mudar a cultura. Queremos
inverter a lógica para que o juiz, antes de mandar para a prisão, fundamente se
pode ou não adotar uma medida cautelar", explicou.
De acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), cerca de 40% dos
presos do Brasil estão em prisão provisória, ou seja, não foram julgados e
aguardam já detidos a análise de seus processos.
Fonte: DN.
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