Brasília. A corregedora nacional de Justiça, ministra
Nancy Andrighi, decidiu ontem afastar imediatamente das funções o juiz Flávio
Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Responsável por ações
criminais contra Eike Batista, Souza foi flagrado nesta semana dirigindo um
Porsche Cayenne apreendido do empresário.
Ele também deu a vizinhos a
guarda de um outro carro da
família de Eike,
uma Range Rover, e de
um piano de cauda.
Segundo a decisão de Andrighi,
todos os processos referentes a Eike terão de sair da alçada de Souza, sendo
redistribuídos aleatoriamente a outras Varas Federais Criminais. Para a
ministra, ao utilizar os bens do réu, Souza confundiu seu papel de magistrado
com o de pessoa física, provocando uma repercussão nacional.
O tempo do afastamento do juiz
deverá ser arbitrado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão
que abriga a Corregedoria. Souza poderá recorrer da decisão, talvez com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal.
A decisão também considera que o
juiz comportou-se de forma indevida ao expressar-se, em diversas entrevistas,
de forma negativa sobre Eike Batista.
Para Andrighi, isso fere o Código
de Ética da Magistratura, e a ministra determina que ele se manifeste de forma
mais prudente daqui em diante.
A ministra havia determinado
apuração do caso após a divulgação das fotos do juiz dirigindo o Porsche, na
terça (24). Na sequência, ela fez uma viagem de trabalho ao Amazonas, da qual retornou na tarde
de ontem. Ao constatar que a investigação não havia andado, resolveu tomar a
medida.
O juiz Souza alegou que não havia
nada de irregular em sua conduta em relação ao Porsche, e que só estava
resguardando a integridade do bem apreendido como garantia em um dos processos
por suposta manipulação do mercado acionário na venda de papéis de empresas de
Eike.
Fonte:
Diário do Nordeste.
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