A defesa do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira (26) pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o petista cumpra a prisão domiciliar
provisória em São Paulo.
Genoino teve prisão decretada e ficou detido por alguns
dias no presídio da Papuda, nos arredores de Brasília, mas passou mal e foi
internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF). Depois de
ter alta, foi para a casa da filha em Brasília e aguarda decisão sobre se
poderá continuar a cumprir pena em casa definitivamente ou se voltará para o
presídio.
O presidente do Supremo e relator do mensalão,
Joaquim Barbosa, concedeu prisão domiciliar temporária até analisar o resultado
de avaliação médica. Laudo feito por junta médica da Universidade de Brasília
(UnB), nomeada por ordem do próprio ministro, afirmou que a cardiopatia de
Genoino "não se caracteriza como grave" e que não há necessidade de tratamento domiciliar permanente.
A defesa quer que Barbosa, antes mesmo de dar uma
decisão final sobre a prisão domiciliar de Genoino, e que autorize a sua ida
para São Paulo. "Ele está na casa de parente há vários dias e quer ir
cumprir a pena na casa dele", explicou o advogado.
O ministro pediu que a Procuradoria Geral da
República e a defesa se manifestassem sobre o laudo antes de tomar uma decisão.
O procurador-geral Rodrigo Janot opinou pela concessão da prisão
domiciliar por mais noventa dias e sugeriu que, depois disso, o
condenado passe por uma nova avaliação.
Já a defesa de Genoino rebateu o laudo da UnB e afirmou
que a avaliação médica foi feita três dias depois da internação de Genoino
quando ele "já se encontrava com a saúde um pouco mais controlada e
estabilizada". O advogado criticou ainda o fato de que os peritos não
foram ao presídio conhecer as instalações carcerárias.
Depois que a Procuradoria e a defesa opinaram
sobre o pedido, Barbosa pediu informações para o sistema prisional do Distrito
Federal e de São Paulo para saber se tinham condições de receber Genoino. A
resposta não foi divulgada pelo STF.
Fonte: G1.
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