O atual prefeito do município de Porteiras (a
520,8 quilômetros de Fortaleza), Manoel
Novais Miranda (PSB), é alvo de ação civil pública do Ministério Público
Federal em Juazeiro do Norte (MPF-CE). Ele é acusado de prestação
irregular de contas de evento realizado pelo Município com
verbas federais.
Segundo o MPF, o convênio no valor
de R$ 100 mil foi celebrado com o Ministério
do Turismo, em 2010, para a realização do I Festival de Arte e Cultura de
Porteiras. À época, cabeira à Prefeitura as despesas de R$ 4,8
mil de acordo com o contrato.
A falha foi detectada após o
ex-prefeito encaminhar a prestação de contas ao Governo Federal. O Ministério
do Turismo constatou que as fotos que comprovariam a correta execução
dos recursos foram feitas em foco fechado, sem abranger toda a área do evento,
impossibilitando a comprovação de itens como a locação de palco, iluminação e
sistema de som.
O Ministério do Turismo identificou
também adulteração em imagens enviadas pela Prefeitura. Nas fotos, a Prefeitura
teria forjado a aplicação da marca do Ministério do Turismo - que não
teria sido realmente divulgada durante o Festival.
O MPF pede, através da ação, que o prefeito
seja condenado a ressarcir os cofres públicos, além de pagar multa e ter
suspensos os direitos políticos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário